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Projeto do Senado prevê punições para quem desistir da adoção durante o processo
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado)
Câmara analisa propostas de proteção às mulheres nesta quarta-feira (28)
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias)
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Justiça Federal reconhece direito a salário-maternidade em caso de gestação por substituição
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-4)
STJ: alteração da paternidade no registro civil exige ação própria e apuração de vínculo socioafetivo
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ)
CNJ aprova recomendação para prevenir e combater a violência processual de gênero
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do CNJ)
Justiça de Goiás concede medida protetiva à mulher ameaçada por homem sem vínculo afetivo ou familiar
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJGO)
TJDFT mantém condenação de homem que ameaçou a mãe em contexto de violência doméstica
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJDFT)
Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
IBDFAM lança novo site com visual renovado e recursos de inteligência artificial
Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Justiça de Minas Gerais condena homem por forçar ex-companheira a abortar
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMG)
Banco é condenado a indenizar homem trans por uso reiterado de nome de batismo em operações e mensagens
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)